Durante o Encontro Anual dos Representantes Sindicais 2026, a palestra do vice-preside da FETEMS, Onivan Corrêa, trouxe uma análise consistente sobre o processo de elaboração do Plano Estadual de Educação 2026-2036, articulando o debate com as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação e reforçando a importância da participação ativa da sociedade e das entidades sindicais na construção e acompanhamento das políticas educacionais.
Ao abordar o tema, Onivan destacou que o novo Plano Nacional de Educação se organiza a partir de diretrizes, objetivos, metas e estratégias que irão orientar a educação brasileira ao longo da próxima década. A proposta em discussão apresenta aproximadamente 18 objetivos, 58 metas e 252 estratégias, com foco na qualidade educacional, na equidade e na alfabetização, apontando caminhos para a superação das desigualdades e o fortalecimento da escola pública.
Entre os principais pontos, o palestrante ressaltou a ampliação do acesso à educação infantil, com a meta de alcançar 60% de atendimento em creches até 2030, além do compromisso com a alfabetização, que prevê atingir 80% das crianças alfabetizadas até 2030 e a universalização até 2035. Para ele, esses indicadores demonstram avanços no planejamento educacional, mas também evidenciam o tamanho do desafio para que essas metas sejam efetivamente cumpridas.
Onivan reforçou que o Plano Estadual de Educação precisa dialogar diretamente com o Plano Nacional, respeitando as especificidades regionais, mas garantindo coerência com as diretrizes nacionais. Segundo ele, o processo de elaboração deve ser construído de forma democrática, com escuta da comunidade escolar, participação dos trabalhadores da educação e acompanhamento permanente das entidades representativas.
A palestra também destacou que a existência do plano, por si só, não garante avanços. É fundamental que haja monitoramento, transparência e cobrança contínua para que as metas saiam do papel e se traduzam em políticas públicas concretas.
Nesse contexto, o papel dos sindicatos se torna essencial, tanto na formulação quanto na fiscalização das ações do poder público. Ao trazer dados, metas e reflexões estratégicas, a fala de Onivan contribuiu para qualificar o debate entre os representantes sindicais da ACP, reforçando a necessidade de uma atuação organizada, crítica e permanente na defesa da educação pública e na construção de políticas que garantam, de fato, o direito à educação com qualidade social.
Assessoria de Imprensa/ Marithê do Céu
