ACP participa da construção do novo Plano Estadual de Educação e reforça protagonismo na defesa da educação pública em MS


A ACP reafirmou, nesta semana, seu protagonismo histórico na construção das políticas públicas educacionais de Mato Grosso do Sul durante a realização da primeira Conferência Regional do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE-MS). O encontro, realizado de forma virtual, reuniu mais de 500 inscritos entre profissionais da educação, gestores, pesquisadores, estudantes, entidades representativas e membros da sociedade civil para debater os caminhos da educação sul-mato-grossense para a próxima década.

Representando a ACP e também o Fórum Municipal de Educação de Campo Grande, no qual atua como Coordenador Adjunto, o presidente do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, professor Gilvano Bronzoni, participou ativamente dos debates que integram a construção do novo Plano Estadual de Educação, documento que irá nortear as políticas educacionais de Mato Grosso do Sul pelos próximos dez anos. A conferência faz parte das etapas obrigatórias previstas pela Lei nº 15.388, de abril de 2026, que aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036. Ao longo deste mês, outras quatro conferências regionais ainda serão realizadas antes da etapa final, a Conferência Estadual do PEE-MS, marcada para os dias 24 e 25 de junho.

Durante o encontro, foram debatidos temas fundamentais para o fortalecimento da educação pública, como valorização dos profissionais da educação, formação inicial e continuada, realização de concursos públicos, condições de trabalho, gestão democrática, financiamento da educação, inclusão, educação integral, permanência estudantil e fortalecimento das políticas públicas educacionais em todos os níveis de ensino.
Para o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, a construção do novo Plano Estadual de Educação precisa garantir participação social efetiva e compromisso concreto com a valorização da escola pública.

“A educação pública não pode ser construída sem ouvir quem vive diariamente a realidade das escolas. A ACP participa desse processo defendendo financiamento adequado, valorização profissional, concursos públicos, inclusão e gestão democrática. O plano precisa sair do papel como instrumento real de transformação social e fortalecimento da escola pública”, destacou Gilvano.

A atuação da ACP no processo de construção das políticas educacionais vai muito além da participação nas conferências. A entidade ocupa espaços estratégicos de formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas em Mato Grosso do Sul, sendo integrante do Fórum Estadual de Educação, do Fórum Municipal de Educação, da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Campo Grande, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do Fundeb, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e do Conselho Municipal de Saúde.

Além disso, representantes da ACP participam diretamente de diversos Grupos de Trabalho (GTs), contribuindo em todas as etapas da elaboração dos planos educacionais, desde a construção dos diagnósticos até a definição de objetivos, metas e estratégias que irão orientar a educação pública na próxima década. O Sindicato também atua nas reuniões técnicas, oficinas, audiências públicas e seminários responsáveis pela consolidação dos textos-base e documentos finais, assegurando que a participação popular seja preservada em todas as fases do processo. Para a ACP, a construção democrática da educação exige diálogo permanente entre trabalhadores da educação, estudantes, pesquisadores, gestores e toda a sociedade civil.

Esse protagonismo também será mantido quando tiver início o processo de avaliação diagnóstica e elaboração do novo Plano Municipal de Educação de Campo Grande. A ACP defende que o planejamento educacional precisa estar conectado às necessidades reais da comunidade escolar e comprometido com a garantia do direito à educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade social.

Para a entidade, tanto o Plano Estadual quanto os Planos Municipais de Educação representam muito mais do que documentos administrativos. São instrumentos fundamentais de construção coletiva, resultado da mobilização de profissionais da educação, instituições de ensino, entidades representativas e sociedade civil organizada na definição das metas e prioridades que irão impactar diretamente o futuro da educação pública nos próximos dez anos. Ao participar ativamente de todas essas etapas, a ACP reforça seu papel histórico como entidade comprometida com a defesa da educação pública, da valorização dos trabalhadores da educação e da construção de políticas educacionais democráticas, inclusivas e socialmente responsáveis em Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Comunicação/ Marithê do Céu