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Mês: dezembro 2018

EDITAL N. 44/2018 – DIOGRANDE n. 5.440 de 17/12/2018 págs. 10 a 13

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sexta-feira, 21 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna

EDITAL N. 10/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – DO. ESTADO n. 9.802 de 17/12/2018 págs. 4 a 6

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sexta-feira, 21 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 74, inciso V, da Lei Estadual n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014, e com fundamento na Lei Estadual n. 1.102, de 10 de dezembro de 1990, na Lei Complementar Estadual n. 87, de 31 de janeiro de

EDITAL N. 42/2018 – DIOGRANDE n. 5.436 de 13/12/2018 Suplemento págs. 1 a 46

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sexta-feira, 21 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos artigos 292, 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, com fundamento no art. 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, em conformidade ao disposto na Resolução SEMED n. 188/2018, torna

Em nova vitória, Secretaria Jurídica da ACP encerra ano de importantes conquistas judiciais aos profissionais da educação

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quinta-feira, 20 dezembro 2018 / Publicado em Jurídica
Liquidação do Precatório n. 0014111.33.2010.8.12.000, que tratou dos juros de atraso de pagamento do governo Wilson Barbosa Martins aconteceu em dezembro. Essa última fase da ação contemplou 1.518 filiados ao sindicato, totalizando quase R$ 2,6 milhões, em pagamentos

EDITAL N. 43/2018 – DIOGRANDE n. 5.438 de 14/12/2018 págs. 6 a 8

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quinta-feira, 20 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores

EDITAL n. 9.3/2018 PROCESSO SELETIVO INTERNO – FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO – DO. ESTADO 9.801 de 14/12/2018 págs. 45 a 55

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quinta-feira, 20 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital n. 9/2018, de 22 de novembro de 2018, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos candidatos aptos no Processo Seletivo Interno destinado à formação do cadastro, por município, de professores para o

EDITAL n. 4/2018 – SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018 – DO. ESTADO 9.801 de 14/12/2018 págs. 18 e 19

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quinta-feira, 20 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2018 – SAD/SED/MAG, de 4 de outubro de 2018, convocam os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SED/MAG/2018, relacionados no Edital n. 3/2018 – SAD/SED/MAG,

EDITAL N. 41/2018 – DIOGRANDE n. 5.434 de 12/12/2018 págs. 10 a 12

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terça-feira, 18 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores

RESOLUÇÃO SEMED N. 194, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – DIOGRANDE n. 5.434 de 12/12/2018 págs. 8 a 12

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terça-feira, 18 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
REGULAMENTA O PROJETO DE ARTE E CULTURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE – MS. VEJA MAIS AQUI

EDITAL n. 3/2018 – SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018 – DO. ESTADO Suplemento n. 9.799 de 12/12/2018 págs. 1 a 170

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terça-feira, 18 dezembro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n. 14.996, de 11 de maio de 2018, tornam pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos – SAD/SED/MAG, observando-se que:
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