AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE GESTÃO E DE EDUCAÇÃO, no uso das competências que lhes foram atribuídas e com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, arts. n. 292, parágrafo único, n. 293, incisos III, IV e parágrafo 1o, e ns. 294 a 296, e no edital conjunto SEMAD/SEMED n. 1/2016,
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o expediente dos dias 27 e 28 de fevereiro e 1º de março de 2017, sendo que o do dia 1º de março será até às 13 (treze) horas. VEJA MAIS AQUI
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares n. 19, de 15 de julho de 1998, e n. 190, artigos ns. 292, 293, inciso I, e 294, caput, de 22 de dezembro de 2011, observando o disposto na Resolução Semed n. 153, publicada no Diogrande n.
