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Mês: novembro 2016

PEC 55 é, na verdade, a PEC da precarização

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quarta-feira, 30 novembro 2016 / Publicado em Geral
Confira os prejuízos que a medida provocará em diversas áreas essenciais

EDITAL N. 13/2016 – DO. REME 4.728 de 23/11/2016 págs. 02 a 04 (Processo seletivo para a função de Coordenador Pedagógico de Projetos Tecnológicos)

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quarta-feira, 30 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Complementares n. 19, de 15 de julho de 1998, e n. 190, artigos ns. 292, 293, inciso I, e 294, caput, de 22 de dezembro de 2011, observado o disposto na Resolução Semed n. 153, publicada no Diogrande n.

DECRETO n. 13.001, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 – DO. REME 4.723 de 17/11/2016 págs. 01 a 04

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quarta-feira, 30 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA MAIS AQUI REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 4.723, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. DECRETO n. 13.001, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED,

Supremo Tribunal Federal acolhe petição da ACP

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quarta-feira, 30 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
A ACP – Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública, através da assessoria jurídica, peticionou o ingresso no feito na qualidade de “amicus curiae” para a defesa dos trabalhadores em educação do quadro 661, em virtude da ADI – Ação Direta de Constitucionalidade 4143, impetrada pelo governo do Estado, contra estes trabalhadores. Sob o nº.

EDITAL N. 19/2016 – DO. ESTADO 9.286 de 16/11/2016 págs. 44 e 45 (Cadastro para Atribuição de Aulas Temporárias de Professores Habilitados para atuarem nos cursos do Centro Estadual de Línguas e Libras “Professor Fernando Peralta Filho”)

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Lei Complementar n. 97, de 26 de dezembro de 2001, na Lei Complementar n.115, de 21 de dezembro de 2005, no Decreto n.

RESOLUÇÃO SEMED N. 175, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 – DO. REME 4.720 de 10/11/2016 págs. 06 e 07 ( ANO ESCOLAR E LETIVO 2017 NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEINFs DA REDE MUNICIPAL)

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ANOS ESCOLAR E LETIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEINFs DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO SEMED N. 174, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 – DO. REME 4.720 de 10/11/2016 págs. 04 a 06 (ANO ESCOLAR E LETIVO 2017 NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL)

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ANOS ESCOLAR E LETIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO SEMED N. 173, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 – DO. REME 4.720 de 10/11/2016 pág. 04

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO DOS CANDIDATOS, A SEREM INSERIDOS NO BANCO DE DADOS PARA VAGA EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEINF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/REME DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO SEMED N. 172, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016 – DO. REME 4.720 de 10/11/2016 pág. 03

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
DISPÔE SOBRE O PROCESSO DE CADASTRAMENTO DOS CANDIDATOS, A SEREM INSERIDOS NO BANCO DE DADOS PARA VAGA EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CEINF DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO/REME DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEJA MAIS AQUI

PEC 241 / PEC 55

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segunda-feira, 28 novembro 2016 / Publicado em Informes Jurídicos
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