A partir de outubro, professoras e professores de todo o Brasil poderão solicitar a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), conforme anúncio feito nesta segunda-feira (1/9) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
A criação do documento está prevista no Projeto de Lei (PL) 41/2025, aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no dia 19 de agosto.
Segundo Marlei Fernandes, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a CNDB representa um passo importante para o reconhecimento da profissão docente:
“A profissão docente precisa cada vez mais de reconhecimento e valorização. Esse reconhecimento precisa estar junto com outras ações, como a aplicação do Piso na carreira em todos os Estados e municípios. Nós, profissionais do magistério, temos orgulho de nossa profissão mesmo diante de tantas adversidades. É preciso superar a política de mérito baseada apenas em avaliações e fortalecer a formação continuada em todos os lugares.”
Com validade nacional, a CNDB será emitida pelo Ministério da Educação (MEC) e oferecerá benefícios como: Descontos em eventos culturais – cinema, teatro, shows; 15% de desconto em diárias de hotéis, fruto de parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Para Marlei Fernandes, o documento também estimula a participação dos docentes em atividades culturais e no acesso a livros:
“A CNDB fortalecerá a participação de professoras e professores em atividades culturais permanentes, compra de livros etc., tão necessários para nossa formação. Mas é fundamental que o MEC amplie essa política também para os demais trabalhadores e trabalhadoras das escolas, que igualmente educam e compartilham as mesmas necessidades.”
O presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni, reforça a importância desse avanço para a categoria.
“A CNDB é mais uma ferramenta de valorização para a categoria, pois reconhece o papel social da profissão docente. É importante que todas e todos os professores façam o cadastro e utilizem os benefícios, mas também sigamos lutando para que direitos como o Piso Nacional sejam respeitados em sua integralidade.”
Como solicitar
A CNDB será destinada a docentes das redes pública e privada (federal, estadual e municipal). Para solicitar, o(a) professor(a) deve acessar o site do Programa Mais Professores para o Brasil e preencher o cadastro usando login Gov.br (CPF e senha).
As informações serão verificadas nas bases do governo federal, como Receita Federal e Censo Escolar. Após o cadastro, é necessário informar vínculo de docência, município e estado de atuação.
O prazo de emissão dependerá da validação dos dados informados. O projeto de lei segue para sanção presidencial, com assinatura prevista para o Dia do Professor (15 de outubro).
