Mesmo com alguns avanços nos últimos anos, o Brasil ainda está longe de garantir o direito à educação para todas as crianças e adolescentes. As metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente as que tratam da primeira infância e da juventude, seguem sem ser cumpridas.
A ACP se une à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no alerta para a urgência de reverter esse cenário. Segundo a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o país precisa enfrentar as desigualdades históricas e ampliar os investimentos, priorizando os grupos mais vulneráveis da população.
“Conseguimos avançar na garantia do acesso, mas o PNE anterior não trouxe políticas efetivas para quem mais precisa: população quilombola, indígena, preta, crianças em situação de pobreza. Por isso, as metas seguem pendentes”, destaca Guelda.
O novo Plano Nacional de Educação terá um caminho ainda mais desafiador. Mesmo que as propostas avancem, será preciso garantir financiamento e enfrentar um Congresso Nacional pouco comprometido com os direitos sociais. A mobilização dos profissionais da educação e da sociedade civil será fundamental para garantir a execução do novo plano.
A creche como prioridade
O acesso à creche continua sendo um dos maiores gargalos da educação brasileira. Hoje, menos de 40% das crianças de até 3 anos estão matriculadas. A situação é ainda mais grave no campo e nas áreas mais pobres das cidades.
“As crianças de 0 a 3 anos precisam de educação em tempo integral, com estruturas adequadas e profissionais preparados. Isso exige investimento. E, quando falamos das crianças do campo, falamos de um desafio ainda maior — com transporte adequado, cuidadoras nos ônibus escolares, cadeirinhas. Tudo isso custa. Mas é direito e precisa ser garantido”, reforça a CNTE.
A evasão escolar entre os jovens
Outro ponto crítico é a evasão entre os adolescentes de 15 a 17 anos. O ensino médio ainda não é universalizado, e milhões de jovens estão fora da escola. Para mudar essa realidade, é preciso tornar a escola mais atrativa, oferecer perspectiva de vida e garantir condições para que o estudante não precise escolher entre estudar ou trabalhar.
“A juventude quer uma escola que ofereça futuro. Isso passa por programas como o Pé-de-Meia, por políticas de educação sexual e por um ensino médio conectado à realidade e ao mundo do trabalho”, afirma Guelda.
A ACP reforça: não há como cumprir o PNE sem um compromisso real com o financiamento público da educação. É preciso garantir os 10% do PIB para a área e buscar novas fontes de financiamento. A educação pública de qualidade exige estrutura, profissionais valorizados e políticas que incluam quem mais precisa.
Sem investimento, não há direito à educação.
Sem vontade política, não há PNE que se cumpra.
É hora de cobrar do Congresso Nacional e de todas as esferas de governo o compromisso com o futuro do país.
