Na tarde da última quarta-feira, 5 de novembro, o professor Gilvano Kunzler Bronzoni e parte da diretoria da ACP (Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) se reuniram com o secretário municipal de Educação, Lucas Henrique Bitencourt, e com a equipe técnica da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), em um encontro marcado por diálogo franco, reivindicações históricas e a busca por garantias frente ao cenário de contenção de gastos imposto pelo Executivo municipal.
A reunião, realizada na sede da SEMED, abordou temas de grande relevância para os profissionais do magistério e para o funcionamento pleno da rede municipal de ensino de Campo Grande. Entre os principais pontos discutidos estavam os efeitos do decreto de contenção, a situação dos professores temporários, a prorrogação do concurso público da educação, a manutenção dos anos finais na rede municipal, além de temas estruturais como climatização das escolas e capacitação de conselhos escolares.
Rede municipal preservada diante de contenção de gastos
Logo no início da reunião, a ACP expressou sua preocupação com os impactos imediatos e futuros do decreto de contenção de despesas publicado recentemente pela Prefeitura. O sindicato destacou que a garantia do funcionamento integral das escolas e o atendimento a todos os estudantes são condições inegociáveis.
Em resposta, o secretário Lucas Bitencourt assegurou que nenhuma escola da rede municipal será fechada ou sofrerá cortes no número de turmas. Segundo ele, o compromisso da gestão é manter os recursos necessários para garantir o pleno funcionamento das unidades escolares, mesmo em um cenário de ajustes fiscais. Essa sinalização trouxe alívio à categoria, que vinha acompanhando com apreensão os desdobramentos do decreto.
Um dos temas mais delicados da pauta foi a proposta inicial da SEMED de reduzir pela metade a carga horária dos professores temporários lotados no órgão central — de 40 para 20 horas semanais. A medida, se concretizada, traria sérias consequências para os profissionais e para o atendimento técnico e pedagógico da rede.
Após intenso debate e a firme posição da ACP, foi possível chegar a um consenso: a carga horária dos temporários será reduzida para 30 horas semanais, preservando parte significativa das atividades desses profissionais. Além disso, a SEMED anunciou um novo horário de funcionamento do órgão central, que passará a atender das 8h às 16h, garantindo o suporte necessário à comunidade escolar.
Concurso público será prorrogado e remoção acontecerá antes da lotação de temporários
A diretoria da ACP solicitou a prorrogação do concurso público da Educação Municipal, cujo prazo de validade está próximo do fim. O sindicato argumentou que ainda há diversos candidatos aprovados aguardando convocação, e que não seria justo nem legal deixá-los de fora do processo de nomeação.
A SEMED se comprometeu a concluir, até dezembro, um levantamento completo sobre as necessidades de provimento de cargos e, com base nesses dados, encaminhar a prorrogação por mais dois anos. Essa medida garantirá segurança jurídica e tranquilidade aos aprovados.
Outro avanço importante foi a confirmação de que o concurso de remoção dos professores efetivos ocorrerá no final de 2025, antes do processo de ensalamento dos professores temporários para 2026. A decisão representa uma conquista histórica da categoria e atende a uma demanda antiga por mais transparência e previsibilidade na organização da rede.
ACP defende permanência dos 9º anos na rede municipal
O sindicato também reiterou sua posição contrária à possibilidade de os 9º anos do ensino fundamental serem transferidos para a rede estadual, hipótese que vem sendo debatida nos bastidores da gestão educacional.
Para a ACP, essa mudança comprometeria a continuidade do projeto pedagógico da rede municipal e enfraqueceria quadro de prfessores do município. O secretário Lucas Bitencourt reconheceu a complexidade do tema e afirmou que a SEMED ainda estuda o assunto, comprometendo-se a manter o diálogo com o sindicato antes de qualquer definição.
Fortalecimento dos conselhos escolares e processo seletivo para coordenação pedagógica
Outro ponto discutido foi a necessidade de fortalecer a gestão democrática nas escolas. Para isso, foi autorizada a criação de uma comissão conjunta entre ACP, SEMED e SUGENOR, com o objetivo de desenvolver um programa de capacitação com certificação para todos os membros dos conselhos escolares.
A medida visa estimular a participação ativa de pais, professores e comunidade na administração das escolas, ampliando a transparência e o controle social sobre os recursos e decisões educacionais.
No mesmo sentido, foi criada uma comissão para elaborar um modelo de processo seletivo para o cargo de coordenação pedagógica, com critérios técnicos e ampla publicidade. A proposta é inspirada no modelo já utilizado na Educação Especial e deve ser implementada em 2026.
Climatização das escolas avança, mas sindicato cobra celeridade
No que diz respeito à infraestrutura, a SEMED informou que 62 escolas já estão com todas as salas climatizadas e que outras unidades aguardam a finalização de obras de adequação elétrica para receber os equipamentos. A ACP, por sua vez, cobrou que esse processo seja acelerado e que a climatização total da rede seja concluída com urgência, especialmente diante das altas temperaturas registradas em Campo Grande.
O secretário reafirmou o compromisso da gestão com a climatização de todas as escolas municipais, ressaltando que o cronograma está sendo seguido conforme as condições técnicas e orçamentárias.
ACP reafirma compromisso com a educação pública de qualidade
Ao final da reunião, a diretoria da ACP avaliou como positivo o espaço de diálogo estabelecido com a SEMED, mas destacou que continuará acompanhando de forma vigilante cada encaminhamento pactuado.
“O sindicato segue firme na defesa dos direitos dos profissionais da educação e na luta por uma escola pública de qualidade, democrática e inclusiva. Seguiremos propositivos, mas também atentos, cobrando a implementação efetiva de cada compromisso assumido”, afirmou o presidente da ACP, Gilvano Bronzoni.
