O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro, o julgamento que vai definir se o tempo de recreio escolar deve ser considerado parte da jornada de trabalho dos professores. O tema, de alcance nacional, tem impacto direto sobre a organização da carga horária e o reconhecimento do tempo efetivo de dedicação dos educadores às atividades escolares.
Para a ACP- Sindicato Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública, a discussão vai além de um aspecto técnico: trata-se de reconhecer o trabalho integral e ininterrupto dos educadores, que, mesmo fora da sala de aula, permanecem responsáveis pelos estudantes, pela disciplina e pelo ambiente escolar.
Durante a sessão, ministros do STF apresentaram diferentes entendimentos. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou contra o reconhecimento do recreio como tempo de trabalho, sustentando que se trata de intervalo e não de atividade laboral direta. Já o ministro Flávio Dino abriu divergência, defendendo que o professor permanece à disposição da escola e que o recreio deve, sim, ser contabilizado como tempo de serviço.
A ACP reafirma sua posição em defesa da valorização dos profissionais da educação pública. Para a entidade, o recreio não é descanso para o professor, mas um momento de atenção redobrada, de mediação, escuta e presença pedagógica. O sindicato reforça que o reconhecimento desse tempo como parte da jornada representa respeito e valorização à rotina real do trabalho docente.
“Todo o tempo em que o educador está na escola é tempo de trabalho. A ACP acompanha com firmeza e seriedade esse julgamento, porque entende que cada minuto dedicado à escola é parte essencial da missão de ensinar e cuidar”, destacou, Gilvano Bronzoni, presidente do Sindicato.
A decisão do STF deve ter repercussão nacional e servirá de referência para todas as redes públicas, inclusive a rede municipal de Campo Grande, que vem enfrentando desafios relacionados à jornada de trabalho dos profissionais da educação.
Com competência e firmeza a ACP segue vigilante na defesa dos direitos e na valorização integral dos educadores, reafirmando seu compromisso com a educação pública de qualidade e com o reconhecimento de quem a faz acontecer todos os dias.
Comunicação ACP/ STF Notícias
