Vitória da Categoria: Decreto n°16.389 é revogado e assembleia é suspensa

A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) informa à categoria que, em virtude do anúncio da revogação do Decreto nº 16.389, de 22 de setembro de 2025, feito pela Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), a Assembleia Geral Extraordinária convocada para esta segunda-feira (29) foi suspensa.

O decreto, que tratava da reorganização das aulas temporárias na REME (Rede Municipal de Ensino), gerou ampla mobilização da categoria e forte atuação da ACP junto à administração municipal.

Desde a publicação do texto, a ACP se posicionou contra o decreto e buscou alternativas junto ao Executivo, com o apoio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, para garantir que não houvesse nenhum retrocesso ou perda de direitos para a categoria. 

Com a revogação oficializada, a Assembleia que seria realizada no Auditório da FETEMS foi cancelada, uma vez que o objetivo principal da convocação foi alcançado.

A ACP reforça que a conquista é resultado direto do diálogo e da união entre os profissionais da educação, reafirmando a importância da luta coletiva em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

“Seguiremos atentos e atentas, e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede pública de ensino”, destaca o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni.

Comunicação ACP