Reforma da Previdência: votação em 2º turno fica para agosto e destaque da aposentadoria especial dos professores é aprovado

Com 465 votos a 25, os parlamentares aprovaram, na sexta-feira (12/07), a redução da idade mínima para a aposentadoria dos educadores: agora será 52 anos para as mulheres e 55 anos para os homens. Dessa forma, os professores da educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos do que o exigido para os demais trabalhadores. O destaque foi aprovado pelos parlamentares durante sessão para análise das emendas à Reforma da Previdência.

Na quinta-feira (11), durante a vigília contra a Reforma da Previdência, a vice-presidente da ACP, Zélia Aguiar, e o secretário de Formação Sindical Gilvano Bronzoni, estiveram na Câmara dos Deputados, dialogando com os deputados federais de MS, Dagoberto Nogueira e Rose Modesto, cobrando uma articulação para a aprovação do destaque 43, de autoria do PDT. A aprovação reduziu, em parte, os prejuízos dos professores/as.

“Toda nossa luta é sempre válida. Nesse enfrentamento contra a reforma da previdência, que se arrasta desde 2017, perdemos algumas batalhas, mas também seguramos direitos, a resistência é fundamental. A aprovação desse destaque é um pequeno progresso, resultado da nossa mobilização. Assim como a votação em segundo turno ter ficado para agosto é sinal de que os deputados sentem a pressão do povo. Nosso ato na sexta-feira (12), unificado com os estudantes foi forte, bonito e relevante. ACP está sempre na vanguarda da defesa dos direitos. Nossa luta não para”, afirma a professora Zélia.

A secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Selene Michielin, avalia que é um avanço, mas a mobilização da categoria deve permanecer. “Tivemos apenas uma redução na idade para quem está na fase de transição. Ainda temos o pedágio 100%. A reforma não terminou temos que resistir”.

O texto aprovado na quarta-feira (10/07) estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Também impôs mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.

Manifestação

Trabalhadores, educadores e estudantes estiveram em vigília no Congresso Nacional desde o dia 10/07. Na sexta-feira (12), todos os manifestantes se reuniram em uma grande passeata contra os cortes na educação e a Reforma da Previdência, em Brasília. O ato, convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e centrais sindicais, teve concentração próximo a Biblioteca Nacional e ocorreu de forma pacífica. Os manifestantes fizeram uma caminhada até a porta do Congresso Nacional.

“Os dias de vigília em Brasília contra a reforma da previdência e a retirada de direitos foram muito tensos, dramáticos. Os deputados pareciam votar contra o povo brasileiro de maneira muito cômoda. Boa parte da população parece não entender a gravidade dessa reforma. Nós, trabalhadores organizados nos sindicatos e nas entidades estudantis, estamos nas ruas, firmes, porque essa reforma é criminosa. Nós não podemos silenciar diante daqueles que estão no Congresso, garantindo seus privilégios e sacrificando mais uma vez os trabalhadores. É por isso que estamos nas ruas”, afirmou o professor Gilvano durante a caminhada unificada, contra a reforma da previdência e os cortes na educação.

Após a manifestação unificada entre estudantes e professores, e com a possibilidade de não haver quórum suficiente para aprovar a reforma por completo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), adiou a votação em 2º turno para depois do recesso parlamentar. A nova data prevista para o recomeço da votação é 6 de agosto.

“Não temos dúvida de que a organização dos trabalhadores é capaz de barrar essa reforma nefasta. Estaremos na luta até o fim, para barrar o desmonte da Seguridade Social brasileira”, concluiu o presidente da ACP, Lucílio Nobre, que após mobilizar a luta contra a alteração no Estatuto do Magistério Estadual em Campo Grande, esteve no ato de sexta-feira (12), em Brasília, ao lado da delegação da ACP.

O sindicato chama a atenção dos filiados para estarem atentos, pois a qualquer momento Assembleias e reuniões podem ser convocadas para mobilizar a luta contra a retirada de direitos.

ACP – Desde 1952, nossa luta não para!

 

Com informações da CNTE.