No Dia da Consciência Negra, ACP convoca: a luta por direitos é nossa luta antirracista!

Neste Dia da Consciência Negra a ACP reforça a luta em defesa da educação pública e dos direitos trabalhistas e sociais para combater o racismo e promover a potência da população negra brasileira. Nesse sentido, a ACP se soma à luta do movimento sindical e social de todo o país para denunciar e lutar, neste dia 20 de novembro, contra o racismo, em defesa dos direitos e fora Bolsonaro.

Em 2021, quando tragicamente vivemos o auge da pandemia de Covid-19 e do crescimento das mazelas sociais do país, lutar e resistir contra a retirada de direitos  e o genocídio da população brasileira é imperativo para a luta antiracista. Afinal, a realidade escancara o racismo estrutural no Brasil: negros morrem mais de Covid-19 do que brancos e mulheres negras morrem mais do que todos os grupos da base do mercado de trabalho. O acesso à vacina contra a Covid-19 também é desigual.

As informações sobre a mortalidade da população negra estão em dois estudos realizados neste um ano de pandemia, um do Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde, grupo da PUC-Rio e outro do Instituto Pólis. No primeiro, ficou demonstrado que, enquanto 55% de negros morreram por covid, a proporção entre brancos foi de 38%. Na segunda pesquisa, o Instituto Polis mostrou que a taxa de óbitos por covid-19 entre negros na capital paulista foi de 172/100 mil habitantes, enquanto para brancos foi de 115 óbitos/100 mil habitantes.

O acesso desigual à saúde também se reflete na vacinação. Uma reportagem da Agência Pública de março deste ano apontou para a discrepância entre brancos e negros vacinados: 3,2 milhões de pessoas que se declararam brancas receberam a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. Já entre os negros, esse número cai para 1,7 milhão.

Quando olhamos para a educação, os números do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) 2021 denunciam: é o ano com menor número de pessoas negras inscritas, na década. A prova também terá a menor participação de candidatos com isenção de taxa, ou seja, aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Com isso, o Enem 2021 rompe uma trajetória de inclusão de estudantes negros e mais pobres. Desde 2009, as inscrições mostravam aumento da participação desses grupos na prova, que é a principal porta de acesso ao ensino superior no país. A edição deste ano recebeu o menor número de inscrições dos últimos 14 anos. A prova, que já teve mais de 8,7 milhões de inscritos, teve em 2021 apenas 3,1 milhões.

Na luta contra o racismo que mata, desemprega e retira a dignidade da maioria dos brasileiros e brasileiras, uma vez que 56,10% da população do país se declara negra, segundo dados Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE.

Vejamos os dados da pesquisa “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgado em 2019 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)! No estrato dos 10% com maior rendimento per capita, os brancos representavam 70,6%, enquanto os negros eram 27,7% e entre os 10% de menor rendimento, isso se inverte: 75,2% são negros, e 23,7%, brancos. Além disso, na classe de rendimento mais elevado, apenas 11,9% das pessoas ocupadas em cargos gerenciais eram pretas ou pardas. Entre os brancos esse percentual era de 85,9%.

Considerando esse caráter estrutural do racismo no Brasil, lutar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), que destrói os serviços públicos; contra a redução dos investimentos em educação e o desmonte da escola e da universidade pública no Brasil; contra a alta de preços e em defesa da vida é a maior contribuição que a ACP e todo o movimento sindical no país pode acrescentar à luta antirracista brasileira.

Fortalecer a história e a cultura do povo negro

Mas o Dia da Consciência Negra também é uma data para celebrar a potência e as conquistas da comunidade negra brasileira. Por isso, a ACP reforça suas ações em prol da educação pública laica, gratuita, democrática e inclusiva, para todos e todas. No cotidiano da luta sindical, a ACP promoveu em seu último curso de formação sindical presencial, anterior à pandemia, em novembro de 2019, o tema Comunicação, Educação e Pertencimento, com o jornalista Guilherme Soares Dias, do site Guia Negro.

Na comunicação, o sindicato sempre destaca o trabalho de professores e professoras que visam o combate ao racismo, o fortalecimento da identidade e de políticas públicas voltadas para a população negra, com foco na Lei Federal n. 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

E são muito significativas as produções de educadores e educadoras negras em Campo Grande. É possível conferir a grandeza do projeto Étnico Racial e Cultural na E.E. Joaquim Murtinho, sob a coordenação do professor Izadir Oliveira. Conhecer o contexto da escravização no Brasil e em MS foi o objeto de pesquisa de mestrado desenvolvida pela professora de História, Edinéia da Silva Santos, sob a orientação da Professora Dra. Katia Cristina Figueira, na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).

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Na diretoria da ACP, a presença de educadores e educadoras negras é outro ponto de atenção do sindicato. “Eu estou à frente da secretaria dos Aposentados e me sinto confiante para desenvolver meu trabalho. Sei que contribuo muito com a luta sindical e conto com o apoio de toda a diretoria da ACP para promover a integração e atenção aos professores e professoras aposentadas. Seguimos na luta”, pontua a secretária dos aposentados da ACP, professora Aparecida Natividade.

Entre essas joias da história da ACP, o sindicato publicou em 2017, na Revista Expressão, o perfil da professora Cândida dos Santos – mulher negra, forte, resistente e vitoriosa.

Nessa luta antirracista, a convocação da ACP é em defesa dos direitos, da educação pública e da dignidade da classe trabalhadora como forma de vencer as desigualdades e promover o respeito e a valorização do povo negro.

ACP – Desde 1952, nossa luta não para!