Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

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Informes Jurídicos

EDITAL n. 13/2019 – SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018 – DO. ESTADO n. 10.044 de 06/12/2019 págs. 68 a 71

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2018 – SAD/SED/MAG, de 3 de outubro de
2018, tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Prova de Títulos, correspondente à Fase II do Concurso Público de Provase Títulos – SAD/SED/MAG/2018, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.

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EDITAL n. 12/2019 – SAD/SED/MAG CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS – SAD/SED/MAG/2018 – DO. ESTADO n. 10.044 de 06/12/2019 págs. 65 a 68

Os SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO e DE EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Edital n. 1/2018 – SAD/SED/MAG, de 3 de outubro de 2018,
tornam público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Prova Escrita Discursiva, correspondente à
Etapa II da Fase I do Concurso Público de Provase Títulos – SAD/SED/MAG/2018, conforme relação constante no Anexo Único deste Edital.

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EDITAL N. 49/2019 – DIOGRANDE n. 5.764 de 06/12/2019 págs. 3 e 4 (Concurso de remanejamento externo rede municipal)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, e na Resolução SEMED n. 190, de 29 de novembro de 2018, com fulcro no artigo 69 da Lei n. 5.793, de 3 de janeiro de 2017, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o concurso de remanejamento externo, dos cargos do magistério, conforme as regras e condições constantes neste Edital.

2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições para o concurso de remanejamento externo estarão abertas somente no período de 9 de a 11 de dezembro de 2019.  

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.638, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – DO. ESTADO n. 10.040 de 02/12/2019 págs. 8 e 9

Autoriza a contratação de Profissionais para atuar na Função Docente Temporária, para o ano de 2020, na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

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