Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

DECRETO Nº 15.233, DE 30 DE MAIO DE 2019 – DO. ESTADO n. 9.914 de 31/05/2019 págs. 3 a 7

Estabelece as regras e os procedimentos para a implantação do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), destinado ao servidor público civil da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

LEI n. 6.203, DE 15 DE MAIO DE 2019 – DIOGRANDE n. 5.578 de 16/05/2019 pág. 1

Altera o artigo 3º da Lei n. 4.341, de 29 de novembro de 2005 e dá outras
providências.

VEJA MAIS AQUI

DECRETO n. 13.870, DE 16 DE MAIO DE 2019 – DIOGRANDE n. 5.579 de 17/05/2019 págs. 1 a 3

Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento de
servidores públicos da administração direta, autarquias, fundações e
empresas públicas do Poder Executivo, e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 25/2019 – DIOGRANDE n. 5.557 de 26/04/2019 págs. 3 a 7 (Convocação dos servidores readaptados da Reme

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
torna público que estão convocados os servidores readaptados da Rede Municipal de
Ensino/REME de Campo Grande – MS, para comparecerem em dias, horários e local
especificados neste edital.

1. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
relacionados no anexo único a este edital deverão comparecer no auditório do Espaço
de Formação Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, em dias e horários especificados neste
edital, para regularização de vida funcional.

2. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
não relacionados neste edital deverão comparecer no auditório do Espaço de Formação
Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Onicieto
Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, no dia 9 de maio de 2019, das 10h30min às 11h.

3. O não comparecimento do servidor, no dia, horário e local especificados neste edital,
implicará a adoção de medidas administrativas cabíveis, conforme normatização do
Decreto n. 13.570, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre a readaptação de cargo
por motivo de saúde e condições para reabilitação profissional de servidores municipais.

VEJA MAIS AQUI

1 2 3 4 5 6 183

Downloads

pdf

informe juridico reforma da previdencia

Tamanho: 345.17 kb
Hits: 185
Data de adição 17-07-2019
pdf

DIOGRANDE CONVOCAÇÃO APROVADOS REME 2016

Tamanho: 374.80 kb
Hits: 148
Data de adição 12-04-2019
pdf

AÇÃO POPULAR

Tamanho: 146.07 kb
Hits: 22
Data de adição 19-12-2018
pdf

NOTÍCIA PRECATÓRIO WILSON BARBOSA MARTINS

Tamanho: 275.23 kb
Hits: 19
Data de adição 19-12-2018
pdf

INFORME AÇÃO POPULAR

Tamanho: 475.46 kb
Hits: 18
Data de adição 25-10-2018
pdf

INFORME AÇÃO DECRETOS

Tamanho: 388.77 kb
Hits: 26
Data de adição 25-10-2018
pdf

REGIMENTO ELEITORAL ACP

Tamanho: 5.39 mb
Hits: 31
Data de adição 05-10-2018
pdf

EDITAL CONCURSO SED/SAD

Tamanho: 326.69 kb
Hits: 46
Data de adição 04-10-2018
pdf

DIOGRANDE - RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS IMPCG

Tamanho: 367.49 kb
Hits: 57
Data de adição 16-05-2018
pdf

ESTATUTO DA ACP

Tamanho: 12.20 mb
Hits: 60
Data de adição 02-04-2018
pdf

PL 8.811/18 - GESTÃO DEMOCRÁTICA REME

Tamanho: 262.33 kb
Hits: 21
Data de adição 16-03-2018

TOPO