Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

EDITAL N. 11.4/2019 – DO. ESTADO n. 9.851 de 26/02/2019 (Suplemento II) págs. 1 a 1.035

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e nos Editais n. 11/2018
de 18 de dezembro de 2018 e n. 11.2/2019, de 28 de janeiro de 2019, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente
em Caráter Temporário para exercício na Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2019.     

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Republica-se por incorreção.
Publicada no Diário Oficial n. 9.851, de 26 de fevereiro de 2019, páginas 1-528. Suplemento II.
EDITAL N. 11.4/2019 – DO. ESTADO n. 9.852 de 27/02/2019 págs. 1 a 1.104 (Suplemento)

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EDITAL N. 17/2019 – DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 7 a 12

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
torna público aos interessados o resultado da interposição dos recursos e da classificação
dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado,
por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva de professores de
artes visuais, teatro, circo, audiovisual, música, educação artística e dança do Projeto
Arte e Cultura da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS, conforme
edital n. 41/2018, de 11 de dezembro de 2018, e especificações deste edital. 

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EDITAL N. 18/2019 – DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 12 a 14

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011, torna público aos interessados o resultado da convocação para o processo
seletivo simplificado, por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva
de professores de artes visuais, teatro, circo, audiovisual, música, educação artística e
dança do Projeto Arte e Cultura da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande
– MS, conforme edital n. 41/2018, de 11 de dezembro de 2018, e especificações deste
edital.

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EDITAL N. 19/SEMED – DIOGRANDE n. 5.496 de 19/02/2019 págs. 14 a 24

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo artigo 293 da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
torna público aos interessados o resultado da interposição dos recursos da classificação
dos candidatos considerados aptos para convocação no processo seletivo simplificado,
por tempo determinado, com vistas a compor o quadro de reserva para professores de
educação física, a fim de desempenharem as funções no Projeto Esporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS, conforme edital n. 43/2018, de 12 de
dezembro de 2018, e especificações deste edital.

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PL 8.811/18 - GESTÃO DEMOCRÁTICA REME

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ESTATUTO DA ACP

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DIOGRANDE - RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS IMPCG

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REGIMENTO ELEITORAL ACP

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