Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

EDITAL N. 25/2019 – DIOGRANDE n. 5.557 de 26/04/2019 págs. 3 a 7 (Convocação dos servidores readaptados da Reme

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
torna público que estão convocados os servidores readaptados da Rede Municipal de
Ensino/REME de Campo Grande – MS, para comparecerem em dias, horários e local
especificados neste edital.

1. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
relacionados no anexo único a este edital deverão comparecer no auditório do Espaço
de Formação Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, em dias e horários especificados neste
edital, para regularização de vida funcional.

2. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
não relacionados neste edital deverão comparecer no auditório do Espaço de Formação
Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Onicieto
Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, no dia 9 de maio de 2019, das 10h30min às 11h.

3. O não comparecimento do servidor, no dia, horário e local especificados neste edital,
implicará a adoção de medidas administrativas cabíveis, conforme normatização do
Decreto n. 13.570, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre a readaptação de cargo
por motivo de saúde e condições para reabilitação profissional de servidores municipais.

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 25/2019 – DIOGRANDE n. 5.557 de 26/04/2019 págs. 3 a 7 (Convocação dos servidores readaptados da Reme)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas, com fulcro na Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011,
torna público que estão convocados os servidores readaptados da Rede Municipal de
Ensino/REME de Campo Grande – MS, para comparecerem em dias, horários e local
especificados neste edital.

1. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
relacionados no anexo único a este edital deverão comparecer no auditório do Espaço
de Formação Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, em dias e horários especificados neste
edital, para regularização de vida funcional.

2. Os servidores readaptados da Rede Municipal de Ensino/REME de Campo Grande – MS
não relacionados neste edital deverão comparecer no auditório do Espaço de Formação
Lúdio Martins Coelho, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Onicieto
Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, no dia 9 de maio de 2019, das 10h30min às 11h.

3. O não comparecimento do servidor, no dia, horário e local especificados neste edital,
implicará a adoção de medidas administrativas cabíveis, conforme normatização do
Decreto n. 13.570, de 23 de julho de 2018, que dispõe sobre a readaptação de cargo
por motivo de saúde e condições para reabilitação profissional de servidores municipais.

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LEI Nº 5.331, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – DO. ESTADO n. 9.884 de 16/04/2019 págs. 1 a 3

Institui, no âmbito do Poder
Executivo do Estado de Mato
Grosso do Sul, o Programa de
Desligamento Voluntário (PDV)
destinado ao servidor público civil,
na Administração Pública Estadual
Direta, Autárquica e Fundacional, e
dá outras providências.

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EDITAL N. 22/SEMED – DIOGRANDE n. 5.527 de 22/03/2019 págs. 6 a 12

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na
Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 190/2018, c/c o § 1º do
art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 38, de 5 de dezembro de
2018, publicado no Diogrande n. 5.427, de 6 de dezembro de 2018, torna público aos
interessados o resultado do remanejamento externo para o ano letivo 2019, conforme
anexos I e II a este edital.

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REPUBLICA-SE, POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO
DIOGRANDE N. 5.527, DE 22 DE MARÇO DE 2019
EDITAL N. 22/2019/SEMED – DIOGRANDE n. 5.536 de 1º/04/2019 págs. 2 a 9

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