Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

EDITAL N. 4/2016 – DO. ESTADO 9.117 de 03/03/2016 – suplemento (Cadastro Reserva de Professores Habilitados para exercício, em caráter temporário)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000 e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação dos professores inscritos entre os dias 16 a 19 de fevereiro de 2016, no Cadastro Reserva de Professores Habilitados para exercício, em caráter temporário, da função de docente perante a Educação Básica, em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e em programas e projetos educacionais, para o ano letivo de 2016.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.037, DE 15 DE MARÇO DE 2016 – DO. ESTADO 9.126 de 16/03/2016 págs. 08 a 13 (Processo eletivo para o exercício das funções de Diretor e Diretor-Adjunto)

Dispõe sobre o processo eletivo para o exercício das funções de Diretor e Diretor-Adjunto das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul perante as quais não houve Dirigente(s) Escolar(es) eleito(s) e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI.

EDITAL n. 01/10/2016 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA CARGOS DE PROFESSOR DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE-MS – SEMED/2016 – DO. REME 4544 de 15/04/2016 págs. 03 e 04.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Campo Grande, no uso de suas atribuições, tendo em vista a autorização constante do Decreto n. 12.763, de 3 de dezembro de 2015, torna público, para conhecimento dos interessados, o Gabarito Oficial Definitivo do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Professor do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, realizado no dia 20 de março de 2016, conforme Anexo Único deste Edital, nas seguintes condições.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.055, DE 11 DE MAIO DE 2016 – DO. ESTADO 9163 de 12/05/2016 pág. 04

Autoriza o funcionamento do Curso Normal Médio – Habilitação em Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, identificadas no Anexo único desta Resolução.

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EDITAL CONCURSO SED/SAD

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