Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

INSTRUÇÃO NORMATIVA/SED N. 4/COGES/SUPAI/SED/2020 – DO. ESTADO n. 10.104 de 02/03/2020 pág. 16

Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa/SED N. 3/COGES/SUPAI/SED /2020, que dispõe sobre o Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino.

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Resolução “P” SED n.570 de 27 de Fevereiro de 2020 – DO. ESTADO n. 10.102 – Suplemeto I de 28/02/2020 págs. 1 a 116 (relação dos professores que tiveram revogações em caráter temporário da rede estadual)

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 21-A, parágrafo único da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:
DIVULGAR, a relação dos professores que tiveram revogações em caráter temporário, no período de 18 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme especificado no anexo desta Resolução.

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RESOLUÇÃO/SED N. 3.694, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DO. ESTADO n. 10.093 de 13/02/2020 págs. 33 a 37

Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, sob a modalidade convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.

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Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 10.093, de 13 de fevereiro de 2020, páginas 33 a 37.
RESOLUÇÃO/SED N. 3.694, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DO. ESTADO n. 10.094 de 14/02/2020 págs. 28 a 32

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INSTRUÇÃO NORMATIVA/SED N. 3/COGES/SUPAI/SED/2020 – DO. ESTADO n. 10.091 de 11/02/2020 págs. 13 a 18

Dispõe sobre o Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino.

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