Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa/SED N. 3/COGES/SUPAI/SED /2020, que dispõe sobre o Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino.
Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.
Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.
Secretaria Jurídica
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa/SED N. 3/COGES/SUPAI/SED /2020, que dispõe sobre o Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino.
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento art. 21-A, parágrafo único da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Decreto n. 14.903, de 27 de dezembro de 2017, resolve:
DIVULGAR, a relação dos professores que tiveram revogações em caráter temporário, no período de 18 de fevereiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019, conforme especificado no anexo desta Resolução.
Dispõe sobre os procedimentos para a atribuição de aulas disponíveis temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, sob a modalidade convocação, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial n. 10.093, de 13 de fevereiro de 2020, páginas 33 a 37.
RESOLUÇÃO/SED N. 3.694, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – DO. ESTADO n. 10.094 de 14/02/2020 págs. 28 a 32
Dispõe sobre o Processo Eletivo para Dirigentes Escolares da Rede Estadual de Ensino.