Secretaria Jurídica

Responsável por lidar com aspectos legais da atividade educacional e sindical, a Secretaria Jurídica leva ao profissional da educação pública o rigor e o amparo da lei para que este possa exigir seus direitos, fundamentado na informação.

Suas principais atividades consistem em: preparar material para subsidiar as negociações da ACP; acompanhar acordos coletivos e ações trabalhistas; zelar para que sejam respeitados os princípios os direitos dos servidores públicos e da ética profissional; assessorar juridicamente os filiados nos seus interesses relacionados com sua vida funcional; representar o Sindicato em conjunto com seus advogados, em todas as suas audiências, sessões judiciais e outros fóruns a que a Entidade tenha sido convocada a participar.

Maria Ap. do Nascimento

Secretaria Jurídica

Notícias Relacionadas

Informes Jurídicos

LEI COMPLEMENTAR n. 451, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – DIOGRANDE n. 6.628 de 02/05/2022 págs. 1 e 2

Transforma os cargos “Atendente de Berçário, Educador Infantil e Recreador”, para o cargo “Professor Auxiliar de Educação Infantil”, e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 6/2022 – DIOGRANDE N. 6.623 de 27/04/2022 págs. 19 a 39 (Remanejamento Externo Professores Reme)

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 230/2021, c/c o § 1° do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 18, de 10 de dezembro de 2021,
publicado no Diogrande n. 6.489, de 13 de dezembro de 2021, torna público o resultado final do remanejamento externo para o ano letivo 2022, conforme os anexos I, II e III a este edital.

VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SED N. 5, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – DO. ESTADO n. 10.792 de 31/03/2022 págs. 86 a 91 (Tabela Subsídio Magistério Estado)

Publica as tabelas de subsídios dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da carreira Profissional da Educação Básica, e dos cargos de Especialista de Educação, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL), conforme especifica, e dá outras providências.

VEJA MAIS AQUI

LEI Nº 5.844, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – DO. ESTADO N. 10.789 DE 29/03/2022 págs. 2 a 5 (Alterações Lei nº 1102 Estado)

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica.

VEJA MAIS AQUI

1 2 3 201

Downloads

pdf

29-03-2022- ação direitos funcionais reme

Tamanho: 266.88 kb
Hits: 3
Data de adição 23-06-2022
pdf

andamento ações

Tamanho: 71.41 kb
Hits: 566
Data de adição 24-04-2020
pdf

Filiação convocado e modelo declaracao

Tamanho: 273.08 kb
Hits: 223
Data de adição 10-03-2020
pdf

informe juridico reforma da previdencia

Tamanho: 345.17 kb
Hits: 396
Data de adição 17-07-2019
pdf

DIOGRANDE CONVOCAÇÃO APROVADOS REME 2016

Tamanho: 374.80 kb
Hits: 1702
Data de adição 12-04-2019
pdf

AÇÃO POPULAR

Tamanho: 146.07 kb
Hits: 225
Data de adição 19-12-2018
pdf

NOTÍCIA PRECATÓRIO WILSON BARBOSA MARTINS

Tamanho: 275.23 kb
Hits: 250
Data de adição 19-12-2018
pdf

INFORME AÇÃO POPULAR

Tamanho: 475.46 kb
Hits: 176
Data de adição 25-10-2018
pdf

INFORME AÇÃO DECRETOS

Tamanho: 388.77 kb
Hits: 209
Data de adição 25-10-2018
pdf

REGIMENTO ELEITORAL ACP

Tamanho: 5.39 mb
Hits: 265
Data de adição 05-10-2018
pdf

EDITAL CONCURSO SED/SAD

Tamanho: 326.69 kb
Hits: 341
Data de adição 04-10-2018
pdf

DIOGRANDE - RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS IMPCG

Tamanho: 367.49 kb
Hits: 807
Data de adição 16-05-2018
pdf

ESTATUTO DA ACP

Tamanho: 12.20 mb
Hits: 629
Data de adição 02-04-2018
pdf

PL 8.811/18 - GESTÃO DEMOCRÁTICA REME

Tamanho: 262.33 kb
Hits: 173
Data de adição 16-03-2018

TOPO