FETEMS repudia Projeto do Deputado Estadual Capitão Contar que quer acabar com a Liberdade de Expressão Cultural

A FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) repudia o Projeto de Lei n. 231/2019, do Deputado Estadual Capitão Contar que quer acabar com a Liberdade de Expressão Cultural.

Em nosso país do samba, do axé, do frevo, do sertanejo e de tantas expressões culturais exuberantes, é incoerente proibir danças nas escolas.

A proposta do Deputado Estadual Capitão Contar pretende proibir danças que, segundo ele, “aludem à sexualização” no ambiente escolar e que promoveriam, na avaliação do Deputado, a “erotização precoce de crianças e adolescentes”.

A atitude do Deputado Estadual Capitão Contar é uma intervenção e censura que nos remete a “escola sem partido” que é um atentado à Educação Pública. Temos que avaliar o que está por trás deste PL, que pode ser a retomada do Projeto da Lei da Mordaça, que foi arquivado em 2019.

Na semana que vem será pautado para votação, em segunda instância, o Projeto do Deputado Estadual Capitão Contar. É preciso pressionar os Deputados Estaduais a votarem contra esse projeto que extingue  a Liberdade de Expressão Cultural nas Escolas Públicas, pois é fundamental preservar a Liberdade de Cátedra, que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

 

Professor Jaime Teixeira

Presidente da FETEMS