Em meio à pandemia, ACP promove isolamento social e segue trabalhando em defesa dos profissionais da Educação

Desde que a OMS (Organização Mundial de Saúde), as autoridades nacionais e locais estabeleceram as diretrizes de combate ao novo coronavírus, a ACP tem adotado todas as medidas necessárias para conter o avanço do contágio do vírus que provoca a COVID-19. Reconhecido pela comunidade científica como a principal forma de evitar a contaminação, o isolamento social tem sido praticado e estimulado pela ACP, com o fechamento programado de todas as unidades do sindicato, suspensão de projetos, encontros e assembleias presenciais. Mas o trabalho segue sendo desenvolvido pela diretoria.

A secretaria jurídica da ACP está realizando, nesta terça-feira (30), plantão jurídico na sede do sindicato. A secretária, professora Maria Aparecida do Nascimento, e a advogada, Dra. Maria Teresa Delalibera, atendem os filiados e colhem assinaturas dos interessados em ingressar com ação judicial para correção dos saques do PIS/PASEP, conforme Lei Federal n. 13.677 de 13 de junho de 2018, e decisão do STJ – Superior Tribuna de Justiça (1ª Turma, AgRg no Ag 976.670/PB, Rel. Min. Benedito Gonçalves, julgado em 04/03/2010, publicado em 12/03/2010).

“Quem recebeu o valor inferior, nos últimos cinco anos, e iniciaram o serviço público antes de 05/10/1988, nas seguintes categorias: servidores públicos, militares, empregados públicos e sucessores de servidores, têm direito à correção. Fica a critério de o filiado procurar o setor jurídico para formalizar a procuração e demais documentos necessários para ajuizar ação na Justiça Federal”, explica a secretária jurídica da ACP, professora Maria Aparecida do Nascimento.

Isolamento social e filiação on-line

Após o plantão jurídico e atendimento na secretaria geral, a sede da ACP volta a fechar para atendimento presencial, até o dia 04 de agosto. A diretoria do sindicato decidiu pelo teletrabalho para incentivar e promover o isolamento social, a fim de conter o rápido avanço dos casos de contágio pelo novo coronavírus em Campo Grande, e evitar o colapso no sistema de saúde para o atendimento aos pacientes da COVID-19.

 

No entanto, a diretoria do sindicato segue atendendo a categoria através dos meios de comunicação eletrônicos e digitais. Nesse sentido, a fim de fortalecer a luta em defesa dos profissionais da Educação Pública, a ACP lança nesta quarta-feira (01/06), novo formato de filiação. Agora, os profissionais da Educação Pública de Campo Grande podem se filiar de forma on-line, enviando sua solicitação por e-mail.

O secretário geral da ACP, professor Weld de Carlos fala sobre as condições para a filiação à distância. “Para realizar a filiação on-line, o professor efetivo ou convocado que desejar se filiar deverá enviar e-mail para secretaria@acpms.com.br solicitando a filiação e encaminhar em anexo holerite, declaração da escola (se for convocado), cópia de RG, CPF, endereço e foto 3×4. E, na sequência, a pessoa receberá as instruções para concluir a filiação”, explica Weld.

O presidente da ACP, professor Lucílio Nobre, fala sobre a luta do sindicato durante a pandemia. “O momento é muito difícil, mas estamos trabalhando intensamente para defender a Educação Pública e os trabalhadores e trabalhadoras. Atualmente, além de promover o cuidado com as pessoas e o enfrentamento ao novo coronavírus, nossa principal bandeira de luta pela educação é a aprovação da PEC 15/2015, do Novo FUNDEB Permanente. Seguimos firmes em defesa da escola pública e dos direitos trabalhistas e sociais”, finaliza Nobre.

A próxima ação da ACP para promover o cuidado e evitar o contágio pelo novo coronavírus será a distribuição de máscaras a todos os filiados e funcionários do sindicato. “As máscaras foram confeccionadas atendendo os mais rigorosos padrões de segurança e, para maior comodidade, as máscaras serão enviadas pelo Correio. Neste momento, a melhor forma de se proteger é ficando em casa, mas se for necessário sair, use máscara! Esse é a nosso lema”, defende a vice-presidente da ACP, professora Zélia Aguiar.

ACP – Desde 1952, nossa luta não para!