Com plenária lotada, ACP discute as lutas de 2020 na primeira Assembleia Geral do ano

A primeira Assembleia Geral Extraordinária da ACP foi realizada nesta terça-feira (11), na sede do sindicato, para organizar as principais mobilizações do primeiro semestre.

Na abertura da Assembleia, o presidente da ACP, professor Lucílio Nobre, apresentou a situação atual das tratativas para implementação do Piso 20h, aplicando a correção de 12,84%, nas redes estadual e municipal. A secretária Jurídica da ACP, professora Maria Aparecida do Nascimento, também fez o informe jurídico sobre as atualizações quanto à legislação trabalhista e vida funcional dos servidores do Magistério, além de explicar o andamento das ações judiciais da ACP que estão em curso.

“Essa primeira reunião com a prefeitura foi importante para abrir o diálogo com o Poder Executivo. A diretoria já deixou muito transparente para o prefeito que a categoria tem flexibilidade de negociar, no entanto, somos irredutíveis quanto a aplicação da correção anual do Piso. Nós estamos a três anos sem avançar no percentual do Piso Reme 20h para a integralização do valor integral do Piso Nacional, não aceitamos mais retrocesso”, pontuou Nobre.

Piso 20h na REME foi a principal discussão da pauta. Os professores foram enfáticos em afirmar que não aceitam retroceder no patamar de integralização do Piso para 20h, que atualmente é de 82,8% do valor do Piso Nacional. Dessa maneira, a aplicação da correção anual, de 12,84% em 2020, é um ponto inquestionável para os professores. A prefeitura ficou de agendar até a próxima sexta-feira (14), uma nova reunião com a ACP, para apresentar uma proposta de correção no Piso Salarial para 20h.

“Nós estamos unidos e focados na luta para manter nossa política salarial de Piso 20h. Essa luta é histórica e não abrimos mão do Piso 20h. Temos consciência de que será uma longa discussão e estamos dispostos a enfrentar quantas assembleias forem necessárias”, afirmou o secretário de Formação Sindical da ACP, professor Gilvano Bronzoni.

No entanto, pautas como concurso público, processo seletivo para atribuição de aulas temporárias, início de ano letivo e promoções funcionais concentraram a insatisfação da categoria, que lotava a sede da ACP. A ACP e os professores cobram respeito à educação pública e valorização dos profissionais.

Mobilização Novo Fundeb

Na defesa do Novo Fundeb, ACP e Fefems, sob a orientação da CNTE, estão organizando uma mobilização para o dia 21 de fevereiro – o Carnaval da Educação Pública. Trabalhadores de todo o Estado colocarão o bloco da Educação nas ruas da Capital para evidenciar a importância do Fundeb, que garante a existência da escola pública.

“Toda a realidade de conquistas que tivemos até 31 de dezembro de 2018 está ameaçada pelo atual governo de extrema-direita. Nós sofremos grandes derrotas em 2019, e 2020 será um ano ainda muito difícil. A aprovação do Novo Fundeb é urgente. Se não renovar permanentemente o Fundo, adeus escola pública. Salários dos trabalhadores vão atrasar, Piso Salarial acaba, escolas ficarão totalmente precárias, porque os estados e, principalmente, os municípios ficarão sem recursos para merenda, transporte escolar, manutenção e reforma das escolas, kit escolares, uniformes. É o caos! E a população precisa saber disso e somar conosco na cobrança aos parlamentares para aprovação da PEC 15/2015”, explicou o presidente da Fetems, professor Jaime Teixeira.

A ACP organiza o bloco de Campo Grande, com concentração na Praça do Rádio Clube, a partir das 12h, do dia 21 (sexta-feira). Materiais de apoio para informação da população estão sendo preparados, além de músicas, gritos de guerra e marchinhas para falar sobre a urgência de o Congresso Nacional aprovar a PEC 15/2015, que torna o Fundeb Permanente.

A mobilização foi aprovada por unanimidade pela categoria, que demonstrou grande preocupação com a perda de recursos, por meio da principal fonte de financiamento da Educação Básica Pública brasileira.

“O Carnaval da Educação Pública será uma atividade aberta para toda a sociedade, sendo importante que os trabalhadores convidem toda a comunidade escolar (alunos e familiares) para participar da mobilização e, durante a maior festa popular do Brasil, conhecer as necessidades emergenciais da educação e a fundamental cobrança pela aprovação do Novo Fundeb”, convoca a vice-presidente da ACP, professora Zélia Aguiar.