Transforma os cargos “Atendente de Berçário, Educador Infantil e Recreador”, para o cargo “Professor Auxiliar de Educação Infantil”, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 230/2021, c/c o § 1° do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 18, de

Publica as tabelas de subsídios dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da carreira Profissional da Educação Básica, e dos cargos de Especialista de Educação, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL), conforme especifica, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica. VEJA MAIS AQUI

Estabelece as tabelas de remuneração do profissional convocado para a função de docente temporário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em consonância com o disposto nos arts. 17-A e 17-B da Lei Complementar nº 087 de 31 de janeiro de 2000, acrescentados pela Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 230/2021, c/c o § 1° do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 18, de

Altera a redação do art. 1º da Lei n. 5.411 de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a integralização do valor do piso nacional do magistério por 20 horas em Campo Grande, conforme obrigação prevista pela Lei municipal n. 5.060/2012. VEJA MAIS AQUI  

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEMED N. 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Teletrabalho gestantes. VEJA MAIS AQUI

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.518, de 21 de novembro de 2018, que trata da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. VEJA MAIS AQUI

Divulga fator de reajuste de aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG). VEJA MAIS AQUI