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Categoria: Jurídica

LEI COMPLEMENTAR n. 451, DE 29 DE ABRIL DE 2022 – DIOGRANDE n. 6.628 de 02/05/2022 págs. 1 e 2

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Imprensa
segunda-feira, 09 maio 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Transforma os cargos “Atendente de Berçário, Educador Infantil e Recreador”, para o cargo “Professor Auxiliar de Educação Infantil”, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 6/2022 – DIOGRANDE N. 6.623 de 27/04/2022 págs. 19 a 39 (Remanejamento Externo Professores Reme)

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Imprensa
segunda-feira, 09 maio 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 230/2021, c/c o § 1° do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 18, de

RESOLUÇÃO CONJUNTA SAD/SED N. 5, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – DO. ESTADO n. 10.792 de 31/03/2022 págs. 86 a 91 (Tabela Subsídio Magistério Estado)

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Imprensa
segunda-feira, 09 maio 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Publica as tabelas de subsídios dos Profissionais do Magistério do Estado de Mato Grosso do Sul, integrantes da carreira Profissional da Educação Básica, e dos cargos de Especialista de Educação, Professor Leigo, Professor do Quadro Suplementar (QSL), conforme especifica, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

LEI Nº 5.844, DE 28 DE MARÇO DE 2022 – DO. ESTADO N. 10.789 DE 29/03/2022 págs. 2 a 5 (Alterações Lei nº 1102 Estado)

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Imprensa
segunda-feira, 09 maio 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, nos termos que especifica. VEJA MAIS AQUI

DECRETO Nº 15.895, DE 10 DE MARÇO DE 2022 – DO. ESTADO n. 10.776 de 14/03/2022 pág. 2 (Remuneração Professor Convocado Estado)

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Imprensa
terça-feira, 19 abril 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Estabelece as tabelas de remuneração do profissional convocado para a função de docente temporário com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em consonância com o disposto nos arts. 17-A e 17-B da Lei Complementar nº 087 de 31 de janeiro de 2000, acrescentados pela Lei Complementar nº 266, de 11 de julho de 2019.

EDITAL N. 6/2022 – DIOGRANDE n. 6.614 de 12/04/2022 págs. 5 a 14 (Remanejamento Externo Reme 2022)

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Imprensa
terça-feira, 12 abril 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso V do artigo 4º do Decreto n. 13.697/2018, com fulcro na Lei Complementar n. 190/2011 e na Resolução SEMED n. 230/2021, c/c o § 1° do art. 26 da Lei Complementar n. 19/98, e conforme edital n. 18, de

LEI n. 6.796, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – DIOGRANDE n. 6.594 de 28/03/2022 pág. 1 (Alteração Piso Magistério Reme)

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Imprensa
quinta-feira, 07 abril 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Altera a redação do art. 1º da Lei n. 5.411 de 04 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a integralização do valor do piso nacional do magistério por 20 horas em Campo Grande, conforme obrigação prevista pela Lei municipal n. 5.060/2012. VEJA MAIS AQUI  

RESOLUÇÃO SEMED N. 239, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – DIOGRANDE n. 6.586 de 21/03/2022 pág. 13

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Imprensa
quarta-feira, 06 abril 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO SEMED N. 236, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. Teletrabalho gestantes. VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO/SED N. 4.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 – DO. ESTADO n. 10.762 de 21/02/2022 págs. 24 e 25 (Alterações Coordenador Pedagógico Estado)

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Imprensa
segunda-feira, 14 março 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução/SED n. 3.518, de 21 de novembro de 2018, que trata da função de Coordenador Pedagógico nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. VEJA MAIS AQUI

DECRETO n. 15.130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 – DIOGRANDE n. 6.561 de 25/02/2022 pág. 3

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Imprensa
quarta-feira, 09 março 2022 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Divulga fator de reajuste de aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (IMPCG). VEJA MAIS AQUI 
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