Carta aberta dos trabalhadores da Educação Pública

O Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP, em consonância com posição deliberada nas demais instâncias do movimento sindical da Educação, torna pública a Carta da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e seus 74 SIMTEDs afiliados aos Prefeitos(as), Vereadores(as), Deputados(as) e Governador do Estado.

A FETEMS e seus 74 SIMTEDs afiliados que representam os(as) Trabalhadores(as) da Educação Pública da Rede Estadual e Redes Municipais manifestam a sua preocupação com o retorno das atividades educacionais PRESENCIAIS, sem os trabalhadores da educação estarem efetivamente incluídos no grupo de prioridade para imunização através de vacinas contra a COVID-19.

Ressalta-se que a nossa categoria também é composta por profissionais que estarão expostos na linha de frente, mesmo porque reuniremos diuturnamente mais de 400 mil crianças e jovens e mais de 60 mil Profissionais em Educação nas salas de aula por meio do Ensino presencial ou semipresencial, por hora discutido.

CONSIDERANDO a demora para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas de um considerável número de escolas da Rede Estadual e das Redes Municipais do nosso Estado, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de formação dos(as) trabalhadores(as) em educação em alguns municípios, tais como: equipe gestora, técnicos(as), professores(as), zeladores(as), serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros(as) profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada.

CONSIDERANDO as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais, em vários municípios e outros Estados, inclusive na iniciativa privada.

CONSIDERANDO a possibilidade de repetir o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais da Saúde, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, a FETEMS e os 74 SIMTEDs apontam para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive sem colocar em risco de prejuízo tudo o que já foi realizado para o controle e combate à COVID-19 em Mato Grosso do Sul:

1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela COVD-19;

2. Que os Governos Estaduais tenham autonomia para a compra das vacinas aprovadas pela ANVISA ou importadas, e a sua distribuição junto com os insumos necessários;

3. Que os Governos e Secretarias Estaduais firmem ações concretas para garantia da vacinação dos(as) trabalhadores(as) em educação e a execução das normas sanitárias para o combate das novas variantes do Coronavírus;

4. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonado e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores(as) em educação;

5. Que seja garantida aos(as) trabalhadores(as) em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos(às) trabalhadores(as) terceirizados(as), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento estabelecidos nas normas sanitárias);

6. Que o Governo do Estado forneça, adéque ou atualize equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para os(as) Profissionais em Educação;

7. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção de segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias;

8. Diante do exposto, a FETEMS, os 74 SIMTEDs e os(as) Profissionais em Educação de Mato Grosso do Sul reiteram a posição de NÃO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS OU HÍBRIDAS SEM QUE TODOS E TODAS SEJAM VACINADOS(AS)!

9. Que esse trabalho seja acompanhado pelo Ministério Público, FETEMS, seus 74 SIMTEDs afiliados e sociedade civil.

Assinam:

FETEMS – Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul

CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

ACP/CAMPO GRANDE

SIMTED – ÁGUA CLARA

SIMTED – ÁLCINÓPOLIS

SIMTED – AMAMBAI

SIMTED – ANASTÁCIO

SIMTED – ANAURILÃNDIA

SIMTED – ANGÉLICA

SIMTED – ANTONIO JOÃO

SIMTED – APARECIDA DO TABOADO

SIMTED – AQUIDAUANA

SIMTED – ARAL MOREIRA

SINTEBAN – BANDEIRANTES

SIMTED – BATAGUASSU

SIMTED – BATAYPORÃ

SIMTED – BELA VISTA

SIMTED – BONITO

SIMTED – BODOQUENA

SIMTED – BRASILÂNDIA

SIMTED – CAARAPÓ

SIMTED – CAMAPUÃ

SIMTED – CASSILÂNDIA

SIMTED – CHAPADÃO DO SUL

SIMTED – CORGUINHO/ROCHEDO

SIMTED – CORONEL SAPUCAIA

SIMTED – CORUMBÁ

SIMTED – COSTA RICA

SIMTED – COXIM

SIMTED – DEODÁPOLIS

SIMTED – DOURADINA

SIMTED – DOURADOS

SIMTED – DOIS IRMÃOS DO BURITI

SIMTED – ELDORADO

SIMTED – FÁTIMA DO SUL

SIMTED – GLÓRIA DE DOURADOS

SIMTEL – GUIA LOPES DA LAGUNA

SIMTED – IGUATEMI

SIMTEI – INOCÊNCIA

SIMTED – ITAPORÃ

SIMTED – ITAQUIRAÍ

SINTEIV – IVINHEMA

SIMTEJA – JARAGUARI

SIMTEJ – JARDIM

SIMTED – JATEÍ

SITEL – LADÁRIO

SIMTEB – LAGUNA CAARAPÃ

SIMTREMA – MARACAJU

SIMTED – MIRANDA

SIMTED – MUNDO NOVO

SIMTED – NAVIRAÍ

SIMTEN – NIOQUE

SIMTED – N. ALVORADA DO SUL

SIMTED – NOVA ANDRADINA

SIMTED – PARANAÍBA

SIMTED – PARAÍSO DAS ÁGUAS

SIMTED – PARANHOS

SIMTED – PEDRO GOMES

SIMTED – PONTA PORÃ

SIMTED – PORTO MURTINHO

SIMTED – RIBAS DO RIO PARDO

SIMTED – RIO NEGRO

SIMTED – RIO BRILHANTE

SIMTED – RIO VERDE

SIMTED – SANTA RITA DO PARDO

SIMTED – SÃO GABRIEL DO OESTE

SIMTED – SETE QUEDAS

SINTED – SIDROLÂNDIA

SIPREMS – SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SIDROLÂNDIA-MS

SIMTED – SONORA

SINTEDE – CAMPO GRANDE

SIMTED – TACURU

SIMTED – TAQUARUSSU

SIMTED – TERENOS

SINTED – TRÊS LAGOAS

SIMTED – VICENTINA