ACP se reúne com secretários municipais de educação, gestão e finanças cobrando respeito aos direitos e à carreira do magistério

A diretoria da ACP esteve em duas reuniões nesta quinta-feira (13) com secretários municipais para tratar de assuntos de interesse da categoria.

Pela manhã, presidente do sindicato, professor Lucílio Nobre, a vice-presidente, professora Zélia Aguiar, e os diretores Weld de Carlos, Lilian Teles e Gilvano Bronzoni estiveram na Semed (Secretaria Municipal de Educação), reunida com a secretária Elza Fernandes, a secretária-adjunta, Soraia Campos, e a superintendente Alélis Gomes.

Na pauta foram cobrados pelo sindicato mais agilidade no processo de lotação de professores para aulas temporárias e processo seletivo para professor coordenador pedagógico.

Segundo a Semed, a falta de professores nas escolas está ocorrendo devido as seguintes situações:

– Licenças médicas;

– Professores que fizeram o processo seletivo para região diferente do domicílio, e rejeitam aulas em unidades distantes da residência;

– Alguns professores não aceitam aulas fragmentadas;

– Lotações rejeitadas por serem decorrentes de licenças médicas;

A Semed afirmou que seguirá procedendo a lotação conforme abaixo:

– Todos os professores serão chamados pelo banco de dados, inclusive EJA e atendimento pedagógico domiciliar;

– As chamadas estão sendo feitas e as listas publicadas;

– Força-tarefa ininterrupta até no final de semana, para sanar todas as demandas das escolas que estão com falta de professores.

Diante das respostas da Semed, a diretoria da ACP afirmou que seguirá acompanhando o processo seletivo. “Mesmo com as considerações apresentadas, a ACP continuará cobrando agilidade na atribuição de professores; visitará escolas, acompanhando o processo de lotação, e cobrando ainda que a secretaria adote todas as medidas necessárias para que não haja prejuízo à comunidade escolar por falta de professores, e mantenha a lisura do processo seletivo”, afirma o presidente da ACP, Lucílio Nobre.

Durante a reunião, o sindicato cobrou ainda a abertura de processo seletivo para professor coordenador. A secretária Elza assumiu o compromisso de proceder a chamada dos que estão no banco de dados, até o final da lista. Posteriormente, realizará novo processo.

“A ACP acrescentou que é necessário reconhecer as fragilidades do processo, corrigir as falhas existentes, sem responsabilizar professores e diretores escolares pelos transtornos ocorridos”, afirmaLucílio Nobre.

“Ninguém quer errar. Mas houve erros sim. Houve erro na coleta dos títulos; houve erro na lotação dos professores. Nós precisamos de respostas para essas questões para ter transparência e lisura no processo”, pontuou a vice-presidente da ACP, Zélia Aguiar.

“É importante ressaltar que os problemas ocorridos na escola, sobretudo a falta de professores,  devem ser informados oficialmente pelos diretores ao órgão central, e solicitadas as providências cabíveis por parte da Semed”, orienta Lucílio.

Reunião sobre Promoções Funcionais

No período vespertino, a ACP esteve na Seplanfic (Secretaria de Planejamento e Finanças), reunida com os secretários de Gestão, Agenor Mattiello; e de Finanças, Pedro Pedrossian Neto.

A cobrança do sindicato foi quanto à suspensão da publicação e pagamento dos direitos referentes às promoções funcionais, previstas na Lei Complementar 19/1998, que trata da Carreira do Magistério.

Questionados pelos diretores da ACP, os secretários municipais afirmaram que ainda durante o mês de fevereiro pretendem apresentar uma resposta para cumprir o que está disciplinado em lei.

Quanto aos retroativos das promoções funcionais que foram suspensas por Decretos, a ACP cobra judicialmente, por meio da ação N. 0840510-53.2016.8.12.0001. “Já executamos a ação e a petição está concluída para decisão do Juiz”, explica a advogada do sindicato, Maria Teresa Delalíbera Leite.

“A ACP está sempre alerta e em luta na defesa dos direitos dos profissionais da educação. Todas as conquistas que tivemos até agora são fruto dessa vigilância e da união da categoria. Seguimos cobrando o cumprimento da legislação quanto aos nossos direitos, da mesma maneira que os professores cumprem seu papel na construção da educação pública de Campo Grande”, finaliza Zélia.