ACP intensifica ações de combate ao coronavírus e protesta contra MP que corta salários

O Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP informa que está trabalhando ininterruptamente em busca de maneiras de minorar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre a saúde e o trabalho dos profissionais da educação pública e de todos/as os/as trabalhadores/as brasileiros/as.

O Sindicato iniciou a semana contribuindo, por meio do Fórum dos Servidores de Mato Grosso do Sul, para amenizar a demanda, como falta de materiais (fralda, luvas, máscaras) na Rede Pública de Saúde de MS no combate e tratamento dos casos da COVID-19 em nosso Estado e cidade.

“Estamos concentrando esforços e disponibilizando ajuda da ACP no apoio ao trabalho dos colegas profissionais da saúde. Neste momento de grande aflição e demanda, em nome dos trabalhadores da educação, saudamos e agradecemos os esforços incansáveis dos profissionais da saúde pública de MS no combate à pandemia de coronavírus e no tratamento aos infectados pela COVID-19. São os servidores públicos, os cientistas, a classe trabalhadora da saúde que estão na linha de frente dessa batalha, e lhes rendemos toda nossa solidariedade, agradecimento e apoio”, afirma o presidente da ACP, professor Lucílio Nobre.

A diretoria do sindicato também reforça a cobrança à SED (Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul), para fechar as escolas estaduais. Outro ponto que tem sido sustentado diariamente pelo sindicato diz respeito à manutenção dos contratos dos professores temporários, bem como o pagamento de salário dos servidores públicos em todas as esferas.

“É hora de garantir sobrevivência e não provocar o caos, exterminando empregos e renda da população”, afirma presidente do sindicato, professor Lucílio Nobre

A preocupação se agrava ainda mais após a edição pelo governo federal da Medida Provisória n. 927, na calada da noite deste domingo (22/03).

“É um momento de crise! Estamos todos inseguros! Nessa hora é que o Estado tem de ser responsável, cuidar das pessoas mais vulneráveis, demonstrar porque está aí, no comando, porque recolhe impostos. Qual é a função social do Estado? É maldosa, cruel e irresponsável a MP 927 do governo federal, assim como a CI __ (Comunicação Interna) enviada pela SED na semana passada às escolas, em que determina a suspensão do pagamento dos professores que desenvolvem projetos escolares. Como no momento de grande dificuldade suspende aquilo que vai prover a compra de alimentos, de remédios dos professores?”, questiona Nobre.

Após o caos gerado na sociedade, a reação negativa das centrais sindicais, entidades do judiciário, Ministério Público do Trabalho, classe política e demais entidades, o presidente Jair Bolsonaro revogou o artigo 18 da MP 927, que tratava sobre a suspensão do contrato de trabalho, sem pagamentos, por quatro meses.

“Isso não é ato de gestão. Isso é irresponsável e cruel. Não se pode gerar o caos na população já extremamente abalada pela crise com a pandemia. Suspender salário, reduzir renda nada disso é política pública ou gestão de crise. Continuamos a exigir que o Congresso devolva essa MP absurda”, define Lucílio.

Nesta crise, quando o governo federal mostra-se ineficiente e irresponsável nas medidas de proteção social, a cartilha ultraliberal imposta por Bolsonaro e o Ministro da Economia, Paulo Guedes, expõe os prejuízos que o desmonte do Estado e serviços públicos traz para toda a sociedade. A MP 927 evidencia como a extinção do Ministério do Trabalho coloca toda classe trabalhadora em perigo, uma vez que técnicos, fiscais e todo o aparelho do Estado são ignorados na tomada de decisões.

Outra medida tomada como remédio agora se revela o veneno para os trabalhadores é o fim do Imposto Sindical. Aquele dinheiro que era descontado anualmente, de apenas um dia de trabalho de todos os brasileiros, tinha uma parcela de 10% destinada diretamente ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) que poderia ser usada neste momento para socorrer a renda da população.

A ACP segue defendendo os direitos dos profissionais da educação e da classe trabalhadora brasileira.

O sindicato, representando todos os profissionais da educação Pública de Campo Grande, exige que o Congresso Nacional devolva a MP 927 imediatamente, interrompendo assim sua validade, e que essa crueldade continue causando caos e desespero entre os trabalhadores e trabalhadoras do país.

“A ACP se coloca totalmente à disposição da classe trabalhadora e articula todas as medidas cabíveis para auxiliar na contenção da crise de saúde e social provocada pela pandemia do novo coronavírus. Estamos, com sempre estivemos, a postos para defender a proteção social e trabalhista no Brasil. Juntos, somando todos os esforços, vamos superar mais essa adversidade”, afirma a vice-presidente do sindicato, professora Zélia Aguiar.

Para fechar, o presidente da ACP lembra a campanha de responsabilidade no isolamento do contato social. “Sigamos em casa, atentos e vigilantes!”

ACP – Desde 1952, nossa luta não para!