ACP em Defesa da Vida – Luta por uma educação pública que respeite as vivências de trabalhadores e trabalhadoras

“A pedagogia do oprimido que não pode ser elaborada pelos opressores, é um dos instrumentos para esta descoberta crítica – a dos oprimidos por si mesmos e a dos opressores pelos oprimidos, como manifestação da desumanização.” – Paulo Freire, em Pedagogia do Oprimido.

Nesta Semana Freireana de Lutas em Defesa da Vida e da Educação Pública, a ACP reforça sua campanha em Defesa da Vida. Além de informar a população sobre os riscos da reabertura das escolas e mobilizar a categoria em defesa da vida, o sindicato participa do Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia e defende, nessa instância, a manutenção exclusiva das aulas remotas em 2020.

O presidente da ACP, professor Lucílio Nobre, representante do sindicato na Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia, defendeu na primeira reunião do grupo, no dia 31 de agosto, a posição da categoria de não retomada das aulas presenciais em 2020, assim como não ao retorno híbrido. A comissão é liderada pela Semed (Secretaria Municipal de Educação) e conta com representantes de mais nove entidades do Poder Público Municipal e da sociedade civil.

Na reunião, Lucílio ressaltou a importância da participação do sindicato na comissão, o que demonstra um sinal de respeito às manifestações da categoria, que está disposta a debater sobre como retomar as aulas presenciais. O presidente sustentou a campanha da ACP em defesa da vida e ponderou que toda discussão sobre o retorno deve seguir a premissa de que não é possível normalizar a tragédia decorrente da pandemia de COVID-19, que já matou mais de 131 mil pessoas no país e mais de mil em MS.

O presidente do sindicato ponderou ainda que os profissionais da educação têm trabalhado exaustivamente para promover a educação pública em Campo Grande de forma remota. Durante o encontro, a comissão decidiu prorrogar a suspensão das aulas presenciais até outubro. Outra reunião será agendada para a continuação do debate interno sobre como retornar as aulas presenciais em Campo Grande.

Como Paulo Freire nos ensinou, a construção de uma educação libertadora só é possível por meio do diálogo que seja um ato de criação e recriação, de valorização da vida, que não pode existir numa relação de dominação, onde não seja considerada a voz de trabalhadores e trabalhadoras.

Em defesa da Vida e da Educação Pública

Diante do cenário, em que o país ainda parece estar longe de uma redução considerada segura da pandemia, o retorno de professores, funcionários e alunos às escolas colocaria não apenas essas pessoas, como também toda a população em grande risco. Em todos os países onde houve a volta às aulas presenciais, isso aconteceu após certo grau de controle do surto de transmissão e mortes por COVID-19, no entanto, em muitos lugares, apesar da adoção de medidas de biossegurança, os casos de contágio aumentaram e as escolas precisaram ser fechadas novamente.

Nesse sentido, recentemente, a Sociedade de Pediatra dos Estados Unidos realizou uma pesquisa que apontou um significativo aumento de casos entre crianças após a reabertura de escolas em alguns estados do país. No contexto das escolas públicas brasileiras, a realidade é ainda mais arriscada: nossas unidades não têm a mínima estrutura física para o emprego de medidas como distanciamento e higiene de professores, funcionários e estudantes. Uma pesquisa da prefeitura de São Paulo detectou que 16% das crianças e adolescentes testados tinham Covid-19.

Em nota onde detalha o posicionamento das entidades sindicais de trabalhadores e trabalhadoras da educação pública brasileira, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) pondera que alguns protocolos e legislações locais, que preveem o retorno às aulas presenciais, incorrem em pelo menos duas situações insensatas. Uma, que prevê o retorno aos estabelecimentos escolares sem que todos estejam aptos a receber os estudantes e profissionais da educação nesse momento pandêmico. Ou seja: os protocolos não correspondem à realidade da maioria das escolas e desprezam o risco iminente das diferentes formas de contágio da COVID-19. Outra, que pretende eximir os gestores públicos das responsabilidades civis, criminais e administrativas em caso de mortes nas escolas. Pior: querem que as famílias se responsabilizem por suas inconsequentes ações e omissões.

Em Campo Grande, a prefeitura, de maneira leviana e cedendo à pressão de entidades que representam o comércio, já liberou o retorno das aulas nas escolas particulares, para a Educação Infantil e os anos iniciais. Essa visão mercadológica da educação coloca a vida de alunos e professores em risco, além de promover ainda mais a desigualdade entre os estudantes.

Entre as famílias, a apreensão sobre a segurança na proteção das vidas é alta. Uma pesquisa Datafolha publicada no dia 17 de agosto, no site do jornal “Folha de S. Paulo”, apontou que 79% dos brasileiros defendem que as escolas devem permanecer fechadas. O mesmo percentual dos entrevistados acredita que a reabertura das escolas pode agravar a pandemia.

“A ACP defende a vida! Por isso somos contra a retomada das aulas presenciais em 2020. Os professores estão trabalhando muito desde o início da pandemia para promover o conhecimento e garantir o aprendizado de nossos alunos. É inadmissível que o poder público exponha ainda mais vidas ao risco de contaminação, morte e sequelas que a COVID-19 pode causar. Estamos na linha de frente ao combate dessa doença terrível, uma vez que as aulas remotas têm contribuído de maneira muito significativa para conter a transmissão do coronavírus e, por sua vez, evitar o colapso do sistema de saúde. Sigamos firmes nessa batalha!”, afirma o presidente da ACP, professor Lucílio Nobre.

Juntamente com a FETEMS e a CNTE, a ACP afirma: Diferente da condução desastrosa e criminosa que os agentes públicos brasileiros (sobretudo o governo federal) empregaram ao combate da COVID-19 – fato que mantém o país entre os recordistas de mortes no planeta –, não permitiremos que essa triste e hedionda realidade se espalhe em nossas escolas. As redes educacionais no Brasil (pública e privada) possuem 53,6 milhões de estudantes, sendo 47,9 milhões na Educação Básica e 8,4 milhões no Ensino Superior. Somos cerca de 6 milhões de trabalhadores/as em educação em todos os níveis, etapas e modalidade de ensino. Portanto, representamos quase 1/3 da população do país, que somada aos nossos familiares passa da metade dos 210 milhões de habitantes.

ACP – Desde 1952, nossa luta não para!