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Mês: dezembro 2021

Nota de pesar pelo falecimento da professora Maria Aparecida Cruz

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Imprensa
quinta-feira, 23 dezembro 2021 / Publicado em notícias
O Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP lamenta profundamente e manifesta grande pesar pelo falecimento da professora Maria Aparecida Cruz. A Diretoria e o Conselho Fiscal do sindicato externam as mais sinceras condolências à família e amigos, por esta inestimável perda, e roga que as forças divinas confortem os corações de todos

Nota de pesar pelo falecimento da professora Modesta Gonçalves

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Imprensa
quinta-feira, 23 dezembro 2021 / Publicado em notícias
O Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP lamenta profundamente e manifesta grande pesar pelo falecimento da professora Modesta Gonçalves. A Diretoria e o Conselho Fiscal do sindicato externam as mais sinceras condolências à família e amigos, por esta inestimável perda, e roga que as forças divinas confortem os corações de todos que

Fim de ano: confira o funcionamento da ACP no recesso e férias!

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Imprensa
quinta-feira, 23 dezembro 2021 / Publicado em notícias
O Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP informa o funcionamento durante o recesso de férias. ACP – SEDE ·       Recesso: 23/12/2021 à 02/01/2022; ·       Retorno: 03/01/2022 – Atendimento das 7h30 às 16h, de segunda a sexta (não haverá expediente aos sábados); ·       A partir do dia 31/01/2022 – horário normal. ESPAÇO DE

PEC 32 Não! ACP conclui ano de luta com vigília em Brasília e planeja ações para 2022

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Imprensa
quarta-feira, 22 dezembro 2021 / Publicado em notícias
A luta sindical faz a diferença! A delegação da ACP esteve em mais uma vigília contra a PEC 32 em Brasília, nos dias 14 e 15 de dezembro. Marcando o encerramento da luta contra a Reforma Administrativa em 2021, foram dois dias de pressão intensa que começou com recepção dos parlamentares no aeroporto de Brasília

Reajuste do piso do magistério em 2022 será de 33,23%

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Imprensa
terça-feira, 21 dezembro 2021 / Publicado em notícias
Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi

LEI COMPLEMENTAR Nº 286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 – DO. ESTADO n. 10.706 de 14/12/2021 págs. 2 a 15 (Altera a Lei nº 87)

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segunda-feira, 20 dezembro 2021 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

ACP participa de última Assembleia Geral da Fetems em 2021

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Imprensa
sexta-feira, 17 dezembro 2021 / Publicado em notícias
A delegação da ACP participou, na tarde desta quinta-feira (16), da última Assembleia Geral do ano da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul). Marcado por muitas lutas em defesa da vida, da educação e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública, 2021 termina com o desafio de seguir

ACP informa: Atendimento Jurídico

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Imprensa
sexta-feira, 17 dezembro 2021 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
Não haverá atendimento jurídico do dia 23/12/2021 a 24/01/2022. Motivo: férias.

ACP tem decisão favorável do TJMS em ação sobre readaptados da REME

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Imprensa
sexta-feira, 17 dezembro 2021 / Publicado em notícias
A secretaria jurídica do Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública – ACP informa que foi ajuizada, em 1º de julho de 2019, ação contra a edição do Decreto nº 13.570, em síntese, para que: ·     o Município se abstenha de convocar readaptados definitivamente nos últimos 5 anos; ·     os Bomep (Boletins Médicos)

DECRETO “P” N. 1.183, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 – DO. ESTADO n. 10.710 de 17/12/2021 págs. 253 a 281 (Concede Promoção Funcional, aos Professores e Especialistas de Educação do Estado)

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Imprensa
sexta-feira, 17 dezembro 2021 / Publicado em Informes Jurídicos, Jurídica
CONCEDER promoção funcional, aos Professores e Especialistas de Educação, constantes no anexo deste Decreto, pertencentes ao Quadro Permanente e Quadro Suplementar de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotados na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no art. 29, parágrafo único e art. 30, ambos da Lei Complementar n. 87, de 31
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