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Mês: janeiro 2018

Nota da ACP sobre início do ano letivo na REME

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segunda-feira, 29 janeiro 2018 / Publicado em Geral
O sindicato cobrou informações da Semed sobre a volta às aulas e a convocação de professores. Veja o que a secretaria informou

EDITAL N. 2/2018 – DO. ESTADO 9.583 de 26/01/2018 pág. 4

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segunda-feira, 29 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 19 e 22 da Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000 e suas alterações, e no Decreto n. 14.137, de 6 de fevereiro de 2015, torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições

DECRETO Nº 14.930, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 – DO. ESTADO 9.583 de 26/01/2018 pág. 1

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segunda-feira, 29 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
Acrescenta e altera a redação de dispositivos do art. 1º do Decreto nº 14.681, de 17 de março de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Básica da Secretaria de Estado de Educação (SED). VEJA MAIS AQUI

REPUBLICA-SE POR CONSTAR INCORREÇÃO NO ORIGINAL, PUBLICADO NO DIOGRANDE n. 5.084, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – DO. REME 5.125 de 25/01/2018 pág. 1

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segunda-feira, 29 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
DECRETO n. 13.348, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Altera o Decreto n. 11.716, de 5 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a designação de Professores e Especialistas em Educação para função de Coordenador Pedagógico nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 20.1/2018 – DO. ESTADO 9.579 (SUPLEMENTO) págs. 1 a 253

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sexta-feira, 26 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, e no Edital n. 20/2017, de 18 de dezembro de 2017, torna pública, para conhecimento dos interessados, a relação nominal dos Cadastrados para a Função Docente em Caráter

RESOLUÇÃO/SED N. 3.400, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – DO. ESTADO 9.579 de 23/01/2018 págs. 5 e 6

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quinta-feira, 25 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
Dispõe sobre a Atribuição de aulas temporárias para Função Docente, em Regime de Suplência, nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.  VEJA MAIS AQUI

RESOLUÇÃO “P” SED N. 62, DE 16 DE JANEIRO DE 2018 – DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 págs. 31 a 41

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sexta-feira, 19 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: REMOVER, a pedido, os candidatos classificados no Concurso de Remoção, conforme Edital n. 22/2017, os quais deverão apresentar-se nas unidades escolares no dia 1º de fevereiro de 2018. VEJA MAIS AQUI

EDITAL N. 22.6/2018 – DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

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quinta-feira, 18 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de

EDITAL N. 22.5/2018 – DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

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quinta-feira, 18 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de

EDITAL N. 22.4/2018 – DO. ESTADO 9.575 de 17/01/2018 pág. 11

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quinta-feira, 18 janeiro 2018 / Publicado em Informes Jurídicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar n. 87, de 31 de janeiro de 2000, na Resolução/SED n. 3.015, de 1º de fevereiro de 2016, Resolução/SED n. 3.226, de 31 de março de 2017, e na Resolução/SED n. 3.363, de 15 de dezembro de
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